Plataforma de Cursos LinhaMax – B&L Softwares
Última atualização: 01/03/2026
1. IDENTIFICAÇÃO
A plataforma de cursos LinhaMax é mantida por:
B&L Softwares
Website: www.blsoftwares.com.br
E-mail: contato@blsoftwares.com.br
Este documento estabelece as condições de uso da plataforma e as diretrizes de tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. OBJETO
A plataforma tem como finalidade oferecer cursos e treinamentos técnicos relacionados ao uso do software LinhaMax.
Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara estar de acordo com estes Termos.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO AOS CURSOS
3.1 Acesso Vinculado à Licença
O acesso aos cursos LinhaMax é concedido exclusivamente aos clientes que possuírem:
- Licença ativa do software LinhaMax;
- Contrato de suporte técnico ativo.
Enquanto a licença e o suporte permanecerem ativos, o acesso à plataforma de cursos será mantido.
3.2 Suspensão Automática
O acesso poderá ser automaticamente suspenso nos seguintes casos:
- Expiração ou cancelamento da licença;
- Encerramento do contrato de suporte;
- Inadimplência contratual;
- Violação destes Termos.
A suspensão não gera direito a indenização.
4. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Para acesso à plataforma, poderá ser exigido:
- Criação de login e senha;
- Informações cadastrais;
- Validação de licença.
O usuário é responsável por:
- Manter suas credenciais sob sigilo;
- Não compartilhar login com terceiros;
- Utilizar a plataforma de forma ética e profissional.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, aulas, materiais, logotipos, textos e documentos) é de propriedade exclusiva da B&L Softwares.
É proibido:
- Copiar ou distribuir conteúdo;
- Gravar ou redistribuir aulas;
- Utilizar o material para fins comerciais sem autorização formal.
A violação poderá implicar medidas legais.
6. CERTIFICADOS
A emissão de certificado poderá ocorrer mediante conclusão do curso conforme critérios definidos na plataforma.
O certificado possui caráter educacional e não constitui certificação técnica regulamentada por órgão público.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A B&L Softwares não se responsabiliza por:
- Decisões técnicas tomadas com base no conteúdo dos cursos;
- Resultados obtidos pelo usuário;
- Problemas decorrentes de falhas externas de internet ou equipamentos do usuário.
O conteúdo possui finalidade educacional.
8. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
8.1 Dados Coletados
Podemos coletar:
- Nome completo;
- E-mail;
- Empresa;
- Número de licença;
- Dados de navegação;
- Endereço IP;
- Progresso no curso.
- Numero de telefone (celular).
8.2 Finalidade do Tratamento
Os dados são utilizados para:
- Permitir acesso à plataforma;
- Validar licença ativa;
- Verificar suporte ativo;
- Emitir certificados;
- Melhorar a experiência do usuário;
- Cumprir obrigações legais.
8.3 Base Legal
O tratamento é realizado com base em:
- Execução de contrato;
- Legítimo interesse;
- Cumprimento de obrigação legal;
- Consentimento, quando aplicável.
8.4 Compartilhamento
Os dados poderão ser compartilhados com:
- Serviços de hospedagem;
- Plataformas tecnológicas (WordPress e plugins);
- Serviços de e-mail;
- Prestadores de serviço contratados.
Não comercializamos dados pessoais.
8.5 Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra:
- Acessos não autorizados;
- Vazamentos;
- Perda ou alteração indevida.
9. DIREITOS DO TITULAR
Nos termos do Art. 18 da LGPD, o titular poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção;
- Exclusão;
- Portabilidade;
- Revogação de consentimento.
Solicitações devem ser encaminhadas para:
10. COOKIES
Utilizamos cookies para:
- Autenticação;
- Segurança;
- Estatísticas de uso;
- Melhorar a navegação.
O usuário pode desativar cookies no navegador, podendo afetar funcionalidades.
11. RETENÇÃO DE DADOS
Os dados serão mantidos:
- Enquanto houver licença ativa e suporte ativo;
- Pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais;
- Ou até solicitação de exclusão, quando aplicável.
12. ALTERAÇÕES
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento.
Recomenda-se a revisão periódica.